| Projeto: |
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PR 20 17/06/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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03-20/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpr0020-2009 |
| Promovente: |
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Chico Macena |
| Ementa: |
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"INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR NA CIDADE DE SÃO PAULO EM DEFESA DO PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ, LOCALIZADO NA APA DA VÁRZEA DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Assunto: |
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APA ESTADUAL VARZEA DO RIO TIETE / AREA DE PROTECAO AMBIENTAL / CMSP / COMPETENCIA / CRIACAO / DEFESA / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PARQUE ECOLOGICO DO TIETE / MEMBROS / ODM7 / PARQUE ECOLOGICO / PROTECAO AMBIENTAL / TIETE ( PARQUE ECOLOGICO DO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0970-2009
ver documento Urb1068-2009
ver documento Fin1483-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/06/2009 | Encaminhado em 23/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 23/06/2009 | Encaminhado em 14/08/2009 | | CCJ | Recebido em 14/08/2009 | Encaminhado em 25/09/2009 | | URB | Recebido em 28/09/2009 | Encaminhado em 08/10/2009 | | FIN | Recebido em 16/10/2009 | Encaminhado em 30/11/2009 | | SGP21 | Recebido em 30/11/2009 | Encaminhado em 16/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 06/01/2016 | | SGP21 | Recebido em 18/03/2016 | Encaminhado em 05/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 06/01/2017 | |
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| Encerramento: |
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05/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |